Declaração de privacidade

Aviso de política de privacidade

Este aviso foi atualizado pela última vez em 9 de janeiro de 2023.

Nós, a Akurateco Lab, Informatica Unipessoal LDA, na qualidade de Controlador de Dados, empresa constituída e registrada de acordo com as leis de Portugal, inscrita sob o número 516406205 e com sede social na Rua do Breijinho, № 4, 2 dt. 2135-099 Samora correia, Portugal, temos o compromisso de proteger sua privacidade.

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), especificamos em detalhes quais dados coletamos, como usamos seus dados e todos os direitos que você tem nos termos da legislação europeia de proteção de dados.

Podemos alterar este aviso de tempos em tempos para mantê-lo alinhado com as mudanças no GDPR e na Diretiva de Privacidade Eletrônica (PECR).

Consulte esta página regularmente para ler a versão mais recente deste aviso.

Em Portugal, a proteção de dados é regulada e fiscalizada pelo membro competente do Comitê Europeu para a Proteção de Dados:

Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Tel. +351 21 392 84 00
Fax +351 21 397 68 32
E-mail: [email protected]
Site: http://www.cnpd.pt/

Encarregado de proteção de dados

Para qualquer questão sobre o uso que fazemos dos seus dados pessoais ou sobre o exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, Sergiy Shelukha:

telefone: +380(50) 4110300
e-mail: [email protected]
e-mail: [email protected]

Leia esta Política com atenção. Ao acessar, navegar ou usar nosso site ou nossos Serviços, você confirma que leu, entende e concorda com os termos deste Aviso de Política de Privacidade.

1. Direitos do titular dos dados

Nos termos do GDPR, você, como titular dos dados, tem o direito de acessar todos os dados que mantemos sobre você, corrigir os dados que considerar incorretos ou incompletos, solicitar que deixemos de tratar seus dados ou solicitar que excluamos todos os seus dados dos nossos sistemas.

Você pode exercer qualquer um desses direitos entrando em contato com nosso encarregado de proteção de dados; os dados de contato estão no início deste aviso de privacidade.

Responderemos às suas solicitações, quando exigido, no prazo de 4 semanas a partir do recebimento da solicitação.

Observação: para proteger sua privacidade e a dos nossos outros membros, clientes e potenciais clientes, podemos solicitar que você nos apresente um comprovante de identidade. Isso pode ser necessário para garantir que não forneçamos seus dados a outra pessoa nem forneçamos a você dados que não sejam seus.

O exercício dos seus direitos é gratuito, a menos que consideremos suas solicitações excessivas, de natureza repetitiva ou, de outra forma, manifestamente feitas com intenção maliciosa; nesses casos, nos reservamos o direito de não atender integralmente à sua solicitação ou de cobrar uma taxa razoável com base em nossos custos administrativos.

Em qualquer um dos casos, comunicaremos a você nossa decisão.

2. Quais informações coletamos de você?

A Akurateco Lab coleta informações fornecidas voluntariamente por potenciais parceiros. Coletamos e tratamos diversas informações pessoais suas por diferentes motivos, que dependem da relação que mantemos com você, diretamente ou por meio de diferentes parceiros, de acordo com os Acordos de Proteção de Dados. Esse tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados seja parte ou de procedimentos preliminares relacionados a um contrato, a pedido do titular dos dados.

3. Categorias de fontes de dados pessoais

Coletamos Dados Pessoais sobre você a partir das seguintes categorias de fontes:

De você

• Quando você nos fornece essas informações diretamente
• Quando você cria uma conta ou usa nossas ferramentas interativas e nossos Serviços
• Quando você fornece informações voluntariamente em campos de texto livre nos Serviços ou ao responder a pesquisas ou questionários
• Quando você nos envia um e-mail ou entra em contato conosco de outra forma
• Quando você usa os Serviços e essas informações são coletadas automaticamente
• Por meio de Cookies (definidos na seção “Ferramentas de rastreamento, publicidade e opt-out” abaixo)
• Quando você nos entrega voluntariamente cartões de visita para comunicações futuras

De terceiros

• Empresas afiliadas ou agentes que colaboram conosco com base em Acordos de Tratamento de Dados
• Provedores de serviços de análise (por exemplo, que fornecem dados do navegador e do dispositivo e dados de análise da web)

Os dados são tratados somente para finalidades especificamente definidas, com base na licitude

• o tratamento é necessário para a execução do seu contrato, do qual você é parte, ou de procedimentos preliminares relacionados a um contrato, a seu pedido.

Categorias de dados pessoais que coletamos

Esta tabela detalha as categorias de Dados Pessoais que coletamos.

Esta tabela inclui os Dados Pessoais que coletamos nos últimos 5 meses:

O tratamento de dados pessoais relacionado a processos de contratação de pessoal não será registrado devido ao seu caráter ocasional (Art. 30 – 5) e será realizado mediante consentimento explícito, por meio da ficha do candidato, ou em decorrência das cláusulas de privacidade do contrato de trabalho.

4. Segurança e retenção de dados

A Akurateco adota medidas de segurança razoáveis para proteger suas informações pessoais contra acesso e uso não autorizados, em conformidade com a legislação aplicável. Também mantemos outras salvaguardas físicas, técnicas, administrativas e procedimentais para proteger as informações pessoais, e o acesso a elas é limitado aos funcionários que precisam delas para exercer suas funções.

Esteja ciente de que, apesar dos nossos esforços, nenhuma medida de segurança de dados pode garantir 100% de segurança. Você deve tomar medidas para se proteger contra o acesso não autorizado à sua senha, ao seu telefone e ao seu computador, entre outras coisas, saindo da sua conta após usar um computador compartilhado, escolhendo uma senha forte que ninguém mais saiba ou consiga adivinhar facilmente e mantendo seu login e sua senha em sigilo. Não podemos ser responsabilizados por senhas perdidas, roubadas ou comprometidas, nem por qualquer atividade na sua conta decorrente do uso não autorizado de senha.

Mantemos os Dados Pessoais sobre você enquanto você tiver uma conta aberta conosco ou pelo tempo necessário para fornecer nossos Serviços a você. Em alguns casos, mantemos os Dados Pessoais por mais tempo, se isso for necessário para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas ou cobrar taxas devidas, ou se for de outra forma permitido ou exigido pela legislação, norma ou regulamentação aplicável.

Em geral, utilizamos o seguinte esquema de retenção:

• Os dados de potenciais clientes obtidos por meio do Formulário de Solicitação são mantidos por no máximo um ano após o último contato com o potencial cliente
• Os dados de comerciantes são mantidos por 3 anos após o término do contrato, a menos que requisitos específicos, incluindo a legislação fiscal ou processos judiciais, nos obriguem a manter determinadas informações por um prazo maior
• Podemos ainda manter informações em formato desidentificado, anônimo ou agregado, como informações de arquivo para pesquisas estatísticas.

Ressaltamos que o acesso às bases de dados mencionadas é restrito por medidas administrativas e técnicas adequadas, de acordo com a Política de Privacidade e a Política de Segurança da Informação aprovadas.

Para reforçar a responsabilidade pessoal de cada participante do tratamento, incluímos os dados pessoais como item específico na Lista de Segredos Comerciais da Empresa.

5. Com quem compartilhamos seus dados?

Compartilhamos seus dados somente com nossas organizações parceiras e com profissionais que contratamos para nos fornecer os recursos necessários para cumprir seu contrato ou realizar funções comerciais em nosso nome.

Entre eles estão:

• Provedores de hospedagem, tecnologia e comunicação
• Consultores de segurança e prevenção de fraudes
• Fornecedores de suporte e atendimento ao cliente
• Processadores de pagamentos

Garantiremos que qualquer parte com quem compartilharmos dados esteja sujeita aos mesmos procedimentos rigorosos de proteção de dados que adotamos, em conformidade com os Princípios B2B para o compartilhamento de dados entre empresas (B2B, B2C) e entre empresas e governo (B2G).

Os dados pessoais não podem ser tratados posteriormente por nossos parceiros e funcionários por nenhum outro motivo, exceto quando expressamente determinado por nós de acordo com os Acordos de Proteção de Dados pertinentes ou para a defesa em processos judiciais.

6. Desidentificação como medidas técnicas preventivas

Podemos criar dados agregados, desidentificados ou anonimizados a partir dos Dados Pessoais que coletamos, inclusive removendo informações que permitem identificar pessoalmente o usuário. Podemos usar esses dados agregados, desidentificados ou anonimizados e compartilhá-los com terceiros para nossas finalidades comerciais lícitas, inclusive para analisar, desenvolver e melhorar os Serviços e promover nossos negócios. Em todo caso, todas as negociações ou demais tratamentos de dados relacionados a transferências internacionais de dados se baseiam em um monitoramento prévio dos países terceiros, que devem garantir um nível adequado de proteção de dados.

Além disso, usamos todos os recursos permitidos, como normas corporativas vinculantes ou cláusulas contratuais padrão, para reforçar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.

7. Uso para fins de marketing

Não usaremos dados que permitam identificar você como pessoa física. Usaremos seu e-mail somente para divulgar inovações em tecnologia B2B transfronteiriça que a Akurateco oferece a você, nas seguintes condições:

• Você é considerado pessoa jurídica e nos forneceu seu e-mail por meio do Formulário de Solicitação
• Você é representante legítimo da pessoa jurídica; nesse caso, divulgaremos a você somente serviços relacionados aos que você já obteve conforme contrato bilateral ou que, de boa-fé, possamos considerar do seu interesse

Em todos os casos, você tem o direito de recusar (opt-out) qualquer uso para fins de marketing por meio da opção correspondente presente em todas as comunicações de marketing.

8. Outras reclamações

Para evitar quaisquer suspeitas ou dúvidas que possam levar à violação dos direitos dos titulares dos dados, informamos que toda solicitação de titular de dados será atendida mediante o procedimento aprovado de autenticação de pessoa física.

Se não chegarmos a um acordo sobre a solução das suas reclamações, se você acreditar que estamos tratando seus dados pessoais de forma incorreta ou violando algum dos seus direitos listados acima e não conseguirmos chegar a um acordo mutuamente satisfatório para resolver nossas divergências, você pode entrar em contato com as Autoridades de Proteção de Dados competentes e registrar sua reclamação junto a elas.